Dia Mundial da Poupança
PODERÁ O PPR SER O VEÍCULO COM O FORMATO IDEAL PARA A LIBERDADE FINANCEIRA DOS PORTUGUESES?
Como muitos portugueses, fiz o meu primeiro PPR quando entrei no mercado de trabalho. À semelhança da generalidade das pessoas, a motivação foi puramente fiscal. Aplicava um montante no final do ano e depois era reembolsado de um valor significativo no IRS, em meados do ano seguinte. O rendimento do próprio PPR era secundário neste processo. O benefício fiscal era o rendimento.
Trabalhando na área de investimentos, comecei a aperceber-me que a generalidade da banca e seguradoras compreendia (e compreende) muito bem este comportamento dos portugueses. Assim, a indústria desenha PPRs que se destinam maioritariamente a fornecer esta poupança fiscal, que acaba por se diluir no longo prazo sob a forma de comissões elevadas em benefício da própria banca/seguradoras.
Esta análise e algumas alterações ao nível da fiscalidade dos PPRs fizeram com que deixasse de considerar os PPRs como uma alternativa ao meu investimento pessoal. Simplesmente não tinham qualquer interesse, pelo que deixei de canalizar poupanças para este tipo de produto e passei a investir directamente.
Como sempre investi em acções e ETFs, estas foram as minhas escolhas, numa corretora low cost, para minimizar custos.
Um PPR pode ser um verdadeiro produto de investimento
Através da Gobusiness, onde colaboro como mediador de seguros, tive oportunidade de conhecer a SGF, uma gestora independente, cujo único foco é o investimento para a reforma dos portugueses.
Comecei a analisar melhor o mercado de PPRs e, em conjunto, lançámos um PPR, enquanto verdadeiro produto de investimento, e que tira partido do que de bom um PPR pode oferecer. As vantagens fiscais à entrada são agora uma parte de um todo maior, e que considero até ser a menos significativa.
O mercado de PPRs divide-se entre os PPRs sob a forma de seguro e os PPRs sob a forma de fundo.
O que a generalidade das pessoas pensam quando lhes falam num PPR é num PPR sob a forma de um seguro de capital garantido a uma dada taxa. Como as taxas de juro têm baixado, essas taxas dos PPRs são cada vez menores. Todavia, continuam a ser cobradas comissões elevadas, pelo que os rendimentos podem chegar a ser negativos.
Os PPRs sob a forma de fundo (mobiliário ou de pensões) têm associado um património autónomo, constituído por todo o tipo de activos mobiliários, como acções, obrigações, fundos de investimento mobiliários e imobiliários, ETFs, matérias-primas, etc. (diferentes fundos têm diferentes alocações a estas classes de activos, que abrangem diferentes perfis de risco).
Ora, esta é a área onde me movimento à vontade.
Comecei a gerir fundos em 1999 na Caixagest, onde tive inclusivamente oportunidade de criar um fundo de acções, com uma filosofia muito própria, que graças também à penetração de mercado desta entidade, se tornou no maior fundo de acções em Portugal.
Os resultados desse fundo, gerido com base nas regras então definidas, têm sido excelentes, conseguindo um retorno acima do índice MSCI World, com menor risco, nos últimos 6 anos. São resultados incomparáveis face às outras estratégias de acções disponíveis nos outros fundos.
Aliar uma boa estratégia de investimentos a um enquadramento fiscal vantajoso seria ter o melhor de dois mundos!
O exemplo do PPR SGF Stoik
Começámos então a desenhar, na SGF, um PPR que beneficiasse do regime fiscal mais favorável, sim, mas mais do que isso, que fosse um verdadeiro produto de investimento de qualidade, e que aliasse também um nível de comissionamento justo.
Da parceria entre a Gobusiness e a SGF nasceu assim o PPR SGF Stoik.
Estratégia de investimento PPR SGF Stoik
Em termos de estratégia de investimento, o PPR SGF Stoik pretende ser um fundo equilibrado, com um perfil de risco médio (nível 4 da escala de risco de 1 a 7 da CMVM).
É baseado num investimento em empresas de referência a nível mundial, suportadas em marcas de grande notoriedade, líderes nos seus sectores de actividade e com uma solidez financeira inatacável (Apple, Google, Nestlé, Nike, etc.).
Um investimento claramente influenciado pela máxima de Warren Buffett: “A good business is like a strong castle with a deep moat around it. I want sharks in the moat. I want it untouchable".
Este investimento directo em acções é depois conjugado com ETFs de acções de mercados emergentes, obrigações, imobiliário e matérias-primas.
O objetivo é conseguir um fundo low-cost de elevada diversificação global e com grande possibilidade de extrair os retornos dos mercados financeiros.
O investimento em acções, mesmo nas melhores empresas, implica sempre um risco de perdas elevadas em prazos mais curtos.
Com o perfil de diversificação que propomos, o potencial de perdas intermédias é claramente reduzido. Consegue-se um fundo mais ajustado ao perfil do investidor português e mais adequado aos que, devendo investir em fundos sem capital garantido (porque apenas estes permitem o crescimento real das suas poupanças), nunca o fizeram no passado.
Os riscos de quedas abruptas nos mercados financeiros podem marcar investidores que sejam encaminhados para fundos 100% acções sem terem perfil para tal e esse é um risco que não queremos correr.
Preferimos ter menos activos sob gestão, mas devidamente ajustados aos nossos investidores, do que fazer crescer fundos sabendo que os investidores não estão preparados para cenários negativos.
Fiscalidade
Quanto à fiscalidade, mesmo não considerando o benefício fiscal à entrada (as tais deduções à colecta que podem chegar a 20% das contribuições para o fundo), os PPRs proporcionam benefícios fiscais à saída (não apenas aquando da reforma!) que os colocam em clara vantagem face à generalidade dos produtos de poupança em Portugal.
Percorramos, brevemente, as vantagens fiscais à saída:
Se eu mantivesse o investimento direto em acções e ETFs,, sempre que fizesse um rebalanceamento (isto é comprasse ou vendesse) estaria sujeito a uma tributação de 28% dos meus ganhos.
Num fundo de investimento (incluindo um PPR), tal não acontece: os ganhos dentro dos fundos estão isentos. O juro composto pode actuar livremente.
Mas, para além disso, os ganhos de capital dos PPRs são tributados apenas a 8% passados 5 anos, se utilizados dentro de determinadas condições: reforma, desemprego, crédito habitação, etc.
Portanto, ao contrário do que é ideia generalizada, os PPRs não estão bloqueados até à reforma. Em situações de emergência, a lei prevê a sua disponibilização, sem perda de benefícios.
E mais, mesmo que o PPR não seja utilizado nessas situações (reforma, desemprego, crédito à habitação, etc,), pode ser levantado na altura que se quiser com taxas bem melhores que os outros tipos de poupança, desde que não se tenha usufruído do benefício fiscal à entrada (muitas vezes os próprios limites à dedução à colecta fazem com que esse benefício não exista).
Passados 5 anos a taxa é de 17.2% e passados 8 anos a taxa é de 8.6%. Isto a comparar com os tradicionais 28% de imposto. A poupança é significativa.
Assim, ao contrário do que acontece nos países onde mais se escreve sobre o movimento FIRE (Financial Independence Retire Early), nomeadamente EUA e Reino Unido, os fundos índice (ou ETFs) não têm vantagem fiscal sobre os fundos tradicionais e são tributados mais fortemente que os nossos PPRs, pelo que conseguir investir nestes activos dentro de um fundo PPR traz grande poupança de custos pela menor fiscalidade.
Automatização da Poupança
O PPR também foi desenvolvido para permitir aos portugueses uma poupança mensal automática desde pequenos montantes, ou um resgate mensal programado de um complemento de reforma.
Este ‘automatismo’ está embutido no produto e é também um dos grandes benefícios do PPR.
Fase de Acumulação
Na fase de poupança e acumulação de capital, através de um PPR posso investir automaticamente no mercado, num portfólio diversificado de activos, o que por minha conta própria, seria extremamente trabalhoso e caro.
Esta possibilidade de automatização da poupança faz os investidores ignorar o ruído do mercado e aplicar o seu capital com consistência.
Evitam-se assim os principais custos do investimento: as emoções do investidor, que tendem a fazer com que invista e desinvista nas piores alturas, e os custos de transacção que a execução destas estratégias implicam.
Como Benjamin Graham escrevia já em 1949 no “The Intelligent Investor”, "The investor's chief problem - even his worst enemy - is likely to be himself".
Fase de Reembolso ou Levantamento de Benefícios
Para além da fase de acumulação de capital, o PPR também é ideal para a fase de retirada dos benefícios, pois possibilita o estabelecimento de uma taxa de resgate que permite utilizar apenas os rendimentos previstos do capital de modo a conseguir-se, com maior ou menor probabilidade, perpetuar esse capital. Semelhante ao que fazem as fundações, de que a Fundação Gulbenkian é um exemplo.
Por exemplo, pode estabelecer-se uma Safe Withdrawal Rate de 4% de acordo com o Trinity Study e assim levantar 4% do capital no primeiro ano e depois todos os anos esse montante ajustado da inflação. Ou 3% se quisermos ser mais conservadores, ou 5% se mais dinâmicos.
Exemplo prático de levantamento programado
Vamos imaginar que o investidor tem um património de 200.000€ para se reformar ou complementar a sua reforma.
Então, poderá investir num PPR balanceado e retirar um valor de 500€ a 835€ mensalmente, que tributados a apenas 8%, geram um rendimento líquido de 460€ a 768€.
O investidor consegue assim um rendimento passivo, independente dos seus rendimentos do trabalho… e bem menos tributado do que os rendimentos do trabalho.
Como Robert Kyosaki escreveu no livro “Rich Dad, Poor Dad”, “Make your money work for you!”.
Não existem garantias de capital, mas de acordo com o estudo referido, e que tem sido actualizado por vários autores, em condições normais o capital até tende a crescer.
De realçar que nas estratégias de retirada de valores a flexibilidade do investidor é fundamental e que cada caso é um caso.
Custos associados aos PPRs
Para terminar, vale a pena deixar uma nota sobre a importância dos custos.
Somos claramente apologistas de que devemos minimizar, na medida do possível, os custos do investimento. Daí que aconselhemos os investidores a consultar com detalhe a fichas dos produtos, de modo a avaliar todas as comissões presentes.
Algumas ocorrem apenas no início (subscrição) ou no final (resgate) e sob certas condições, e assim tornam-se menos relevantes numa perspectiva mais lata e de longo prazo. Mas os custos recorrentes criam uma diminuição significativa nos resultados ao longo dos anos e têm um grande impacto no rendimento final.
Como John Bogle dizia "The two greatest enemies of the equity fund investor are expenses and emotions”.
O investidor deve sempre avaliar o custo de gestão do próprio fundo e juntar-lhe os custos dos instrumentos utilizados.
Se o PPR tiver uma comissão de gestão e depois os investimentos forem em fundos de investimento (também com comissões), temos um duplo comissionamento, que será difícil de rentabilizar.
No nosso caso, à comissão de gestão e administração do fundo de 1.34% (já com performance) acresce apenas 0.1% dos ETFs/Fundos seleccionados. No entanto, no mercado temos PPRs que chegam a ter comissões de gestão de 2% e investem em fundos com comissões de 1 a 2%, podendo ir até 2.5%. Ora o custo total de investimento pode aproximar-se de 4% e a probabilidade de retornos aceitáveis baixa significativamente.
Conclusão
Se, desta forma, podemos juntar a flexibilidade e o universo de investimento disponível dos fundos de investimento com os benefícios fiscais e operacionais dos PPRs, temos um produto que pode ser uma verdadeira alternativa para os portugueses tomarem controlo das suas poupanças e investimentos, de modo a terem autonomia face ao sistema público de pensões, cada vez mais incerto e menos generoso para os pensionistas.
Para quem tenha interesse sobre o planeamento da reforma, incluindo uma reforma antecipada, estamos disponíveis para dialogar, através do email info@pprsgfstoik.com ou nas novas instalações da SGF, Av. da Liberdade, 190, 6ºB, em Lisboa.