Investir mais-valias de imóveis em fundo de pensões dá direito a isenção fiscal (só para reformados ou +65 anos)
Este artigo faz parte da série de 12 artigos iniciada no passado dia 31 Outubro 2020, Dia Mundial da Poupança.
Um artigo por mês. Sempre no último dia do mês. Sobre poupar e investir, para poder comprar liberdade.
Aqui fica o décimo da série!
Está a chegar à idade da reforma. Começa a repensar a vida e a fazer planos para o futuro.
A saída do mercado de trabalho pode ser a porta de entrada para uma nova fase, repleta de oportunidades. Terá tempo para fazer tudo o que tem vindo a adiar.
Mas para isso, é preciso capital, por forma a manter (ou até melhorar) o seu estilo de vida.
Uma alternativa é a venda de um imóvel.
Afinal, a casa de família, que outrora chegou a ser pequena para todos, tornou-se numa mansão, e as despesas fixas podem já não justificar manter a propriedade.
Sabia que o dinheiro que obtém com a venda da casa (as mais-valias) pode estar totalmente isento de tributação? E não tem a obrigação de reinvestir o lucro numa nova habitação?
Neste artigo, explicamos-lhe o novo regime de isenção para reformados/maiores de 65 anos e mostramos-lhe diversos exemplos práticos do quanto pode ganhar ao reinvestir as mais-valias num fundo de pensões aberto.
Não adie a reforma e trabalhe mais anos. Prefira investir numa reforma de qualidade.
Actual regime incentiva reinvestimento das mais-valias em complementos de reforma
O regime em vigor desde Janeiro de 2019 veio oferecer o mesmo tratamento fiscal aos sujeitos passivos (ou cônjuges) reformados ou com mais de 65 anos.
Passou a ser possível estar isento do imposto sobre mais-valias imobiliárias, sem que para isso tenha de adquirir uma casa nova, um terreno para construção, ou seja obrigado a ampliar, ou a melhorar outro imóvel para habitação própria.
Em alternativa, pode usar o lucro da venda e adquirir um contrato de seguro ou aderir a um fundo de pensões aberto. Desta forma, não paga o imposto que recai sobre os lucros da venda.
Pode investir a totalidade dos ganhos obtidos ou apenas uma parcela. Mas tenha em atenção que o investimento deve ser feito no prazo máximo de 6 meses a partir da data de alienação da propriedade.
O alargamento do regime vem permitir que a população mais idosa reinvista as mais-valias imobiliárias em produtos que reforçam a sua reforma - um passo importante para garantir uma reforma activa e tranquila.
Aliás, a percepção da maioria dos investidores vai ao encontro desta mesma necessidade: temem que o valor da pensão (da segurança social) não seja suficiente para viver.
Quais os benefícios ao reinvestir as mais-valias imobiliárias num fundo de pensões?
Os reformados modernos são activos, cultos e informados. Querem viajar, aprender e participar de forma activa na sociedade.
Mas com o crescimento da esperança média de vida - actualmente nos 81 anos - cresce também o peso das despesas em saúde.
É, por isso, necessário garantir capital para manter o padrão de vida pré-reforma e libertar os filhos de um peso financeiro adicional (por exemplo, com a mensalidade de um lar).
Os fundos de pensões abertos - como o SGF Reforma Stoik - permitem gerar uma prestação regular periódica, ao admitirem a retirada de uma percentagem do capital investido, todos os anos.
É certo que o novo regime de isenção das mais-valias coloca um tecto máximo, permitindo levantar um montante máximo anual igual a 7,5% do capital investido. No entanto, este valor supera largamente o montante sustentável para garantir uma renda periódica, sem esgotar o capital, como nos mostra a regra dos 4%.
Vamos, então, analisar as diferentes opções que tem do seu lado.
Exemplos práticos da aplicação das mais-valias num fundo de pensões
Nos seguintes exemplos, considera-se um casal perto de chegar à idade da reforma e com um rendimento anual de 20.000 €.
O Duarte trabalhou na função pública durante toda a vida como tesoureiro. A Ana numa farmacêutica. Têm 65 anos, dois filhos e três netos.
Actualmente, o seu T4 é demasiado grande para duas pessoas. Foi avaliado em 400.000 €. Quando o compraram, há 30 anos, custou 100.000 €.
EXEMPLO 1: CASAL VENDE IMÓVEL E REINVESTE PARTE DO LUCRO NUMA CASA MAIS PEQUENA
A localização do imóvel é boa. Tem bons acessos, uma escola ao virar da esquina, portanto, é casa ideal para um casal com filhos (como eles, há 30 anos).
Com o dinheiro que vão ganhar, o Duarte e a Ana querem comprar uma casa mais pequena, o ideal seria um T2. O único requisito é um quarto extra para receber os netos.
Considerando que vão reinvestir parte do montante obtido numa nova casa para habitação permanente, vamos aos cálculos:
O apartamento foi vendido por 400.000 €, logo, a mais-valia estimada será (cerca) de 400.000€ - 200.000€ (100.000 * coeficiente de desvalorização da moeda) = 200.000€.
O T2 que vão comprar custa 250.000€.
A mais-valia para efeitos fiscais será:
37.5% (150.000€ / 400.000€) * 50% * 200.000€ = 37.500€
Considerando o rendimento anual de 20.000 € do casal, esta mais-valia fiscal implica uma tributação de c. 16.875€.
EXEMPLO 2: CASAL VENDE IMÓVEL, MUDA-SE PARA OUTRA CASA E DECIDE NÃO REINVESTIR AS MAIS-VALIAS
Um dos elementos do casal tem uma certa aversão aos investimentos. E como têm uma segunda casa, decidem não fazer nada com o lucro da venda.
Neste caso, o cálculo da mais-valia para efeitos fiscais é mais directo:
200.000 * 50% = 100.000 €.
Tal implica uma tributação de 45.000 € para alguém com um rendimento de 20.000 €/ano.
EXEMPLO 3: CASAL INVESTE AS MAIS-VALIAS NUM FUNDO DE PENSÕES ABERTO E BENEFICIA DA ISENÇÃO FISCAL
Neste exemplo, o casal decide pegar nos lucros obtidos com a venda da casa e aderir a um fundo de pensões.
Recorde-se que:
No 1.º cenário, ficaram com liquidez disponível de 150.000€ porque compraram o T2 (por 250.000€).
No 2.º caso, ficaram com liquidez disponível de 400.000€ (porque não fizeram nada com o capital).
Em ambos os cenários, se investirem num fundo de pensões ficam 100% isentos de impostos, o que já é uma excelente notícia.
Mas este produto financeiro pode ter outra característica apelativa: o investimento vai crescendo com os mercados financeiros. Legalmente, o casal pode retirar até 7,5% ao ano, o que representa um valor simpático para complementar a reforma:
No 1.º caso será um levantamento de 11.250€/ano;
No 2.º caso, de 30.000€/ano.
Mas há ainda outro nível de diferenciação.
Se o casal optar por um fundo de pensões garantido (no qual o risco é mais baixo e o capital é seguro), assumindo que não crescerá dado o nível de taxas de juro actualmente disponíveis, terão este rendimento extra-anual durante mais 13 anos (100/7,5% = 13,333).
Pode não ser suficiente, pois felizmente a esperança média de vida é superior e cada pessoa individualmente considerada tem a sua esperança média de vida. Por isso talvez não seja a melhor solução optar por uma taxa de retirada tão elevada.
Qual pode ser uma alternativa?
Se optar por um fundo de pensões não garantido - como o SGF Reforma Stoik - e utilizar a regra dos 4% (ou outra mais conservadora, como por exemplo, 3%), consegue aumentar a probabilidade de retirar capital durante TODA a vida.
Percebeu bem, durante toda a vida. Claro que não existem garantias, mas aceitar o risco de mercado tem permitido esta taxa de retirada historicamente. Com a aplicação desta regra de levantamento, até podemos ir retirando um pouco mais todos os anos para compensar a inflação.
Assim:
No 1.º caso, em que o casal investiu apenas uma parcela das mais-valias, então, pode retirar cerca de 6.000 € no 1º ano (150.000€ x 4%) ou seja, um bom complemento de 500€/mês, e depois ir ajustando;
No 2.º caso, os 400.000 € resultantes da alienação da habitação, permitem retirar cerca de 16.000€/ano no 1º ano (400.000€ x 4%), ou seja um excelente complemento de 1.333€/mês, e depois ir ajustando.
Dá que pensar, certo?
Temos que estar perfeitamente conscientes do risco de mercado, mas pode ser uma opção para algumas pessoas.
Já ponderou as vantagens de investir as mais-valias num fundo de pensões aberto?
O século XX ficou marcado pelo crescimento da população. O século XXI vai ser lembrado pelo envelhecimento populacional à escala global.
Com a reforma, tem a oportunidade para concretizar os planos que antes não podia por falta de tempo. E, reinvestindo as mais-valias num fundo de pensões aberto, poderá ter a disponibilidade financeira para acompanhar os seus desejos.
Lembre-se que os lucros obtidos, quando não são reinvestidos, para além de serem alvo de tributação, ficam expostos à inflação.
Como viu pelos exemplos, há várias opções.
Pode sempre investir numa casa para deixar aos filhos, mas em simultâneo garantir que tem capital para viver com qualidade - e retirar dos ombros dos descendentes o peso das despesas que, naturalmente, chegam com a idade.
A decisão está do seu lado. Se precisa de mais informações específicas para o seu caso, sugerimos agendar uma reunião, sem compromisso.